Imagem: Reprodução SCC10
Decisão do Governo de Santa Catarina ocorre dias após divulgação do relatório sobre acidente em Praia Grande, que deixou oito mortos e terminou sem indiciamentos
O delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável pela investigação do acidente com um balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, foi exonerado do cargo na última segunda-feira (11). A decisão, assinada pelo governador Jorginho Mello, foi publicada no Diário Oficial do Estado e designou o delegado André Coltro para assumir a Delegacia de Santa Rosa do Sul.
Chiara concluiu o inquérito da tragédia ocorrida em junho deste ano, que resultou na morte de oito pessoas. O relatório final, entregue no início de outubro, não apontou culpados. Após a divulgação do documento, a defesa do delegado afirmou que ele passou a ser alvo de pressões internas e ameaças de demissão, o que classificou como “retaliação política”.
Em nota, os advogados do delegado alegaram que o processo disciplinar usado para fundamentar a exoneração estava parado desde 2023 e foi retomado apenas depois da conclusão do inquérito. “É inadmissível que um delegado seja ameaçado de demissão por cumprir seu dever legal”, diz o comunicado. A defesa também informou que pretende acionar a Justiça para reverter a decisão e responsabilizar as autoridades envolvidas.
A nota cita ainda que o procedimento administrativo original foi instaurado em março de 2022 e remetido ao Governo do Estado em setembro de 2023, antes mesmo do acidente em Praia Grande. Para a defesa, a retomada do processo após o encerramento das investigações indica “uso político da máquina pública”.
O que diz a Polícia Civil
Em resposta, a Polícia Civil de Santa Catarina negou qualquer relação entre a exoneração e o inquérito do balão. Em nota oficial, a instituição informou que a demissão decorre de dois processos administrativos instaurados em gestões anteriores e conduzidos dentro da legalidade, com ampla defesa e contraditório.
Um dos procedimentos tratava do uso indevido de viatura oficial durante período de férias, e outro, de publicações ofensivas contra a Corregedoria da Polícia Civil. Ambos resultaram em recomendações de demissão por comissões disciplinares compostas por delegados e referendadas pela Procuradoria-Geral do Estado.
“O desligamento foi resultado de processos regulares, analisados por diferentes instâncias da corporação e do governo. Reduzir a decisão a uma suposta perseguição ignora os fatos e distorce o devido processo legal”, afirmou o órgão.
A corporação também destacou que outra exoneração de delegado foi publicada no mesmo dia, reforçando, segundo a nota, a imparcialidade dos procedimentos internos e o compromisso com a ética e a transparência.
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