Itália aprova lei histórica e passa a punir feminicídio com prisão perpétua

O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma lei que reconhece o feminicídio como crime específico na legislação do país. A decisão foi tomada em 25 de novembro de 2025, data que marca o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher, e recebeu 237 votos favoráveis.

A nova norma estabelece pena de prisão perpétua para homicídios motivados por questões de gênero. De acordo com o texto aprovado, o feminicídio passa a ser definido como “um ato de ódio, discriminação, dominação, controle ou subjugação de uma mulher por ser mulher”.

A tipificação busca diferenciar esse tipo de crime de outros homicídios, ao reconhecer a motivação baseada na desigualdade de gênero. A legislação também abrange casos em que a vítima é morta após o término de um relacionamento ou quando o crime tem como objetivo restringir sua liberdade individual. Com a medida, o país reforça o enfrentamento à violência contra a mulher e amplia os instrumentos legais para punir esse tipo de crime.