Para a parlamenta, o texto do Projeto de Lei garante proteção jurídica efetiva contra as invasões A...
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Deputado já contemplou mais de 100 cidades com repasses para saúde, infraestrutura e educação O deputado estadual...
Medida visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos com conotação sexual em atividades escolares Aprovado...
O serviço de apadrinhamento, previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente, garante às crianças e jovens acolhidos...
