Uma situação de maus-tratos e acúmulo de animais chamou atenção da comunidade e das autoridades em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público (MP), 400 de gatos foram encontrados vivendo em condições insalubres dentro de um apartamento.
O Ministério Público disse, por meio de nota, que firmou um acordo para garantir o resgate dos gatos. Além do MP, a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia participou das tratativas de acordo. Para tentar resolver o problema e garantir o bem-estar dos animais, foi firmado e assinado no dia 23 de abril um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora responsável pelos gatos.
O documento prevê uma série de medidas para melhorar a situação dos gatos. Segundo o MP, a retirada dos gatos do apartamento deverá acontecer aos poucos, de forma organizada.
400 gatos são encontrados dentro de apartamento em Concórdia
Segundo o relatório sanitário encaminhado ao MP, os felinos viviam em uma “situação de acúmulo excessivo de animais domésticos, em ambiente insalubre e sem monitoramento do tutor”. Diante do cenário, o TAC estabeleceu medidas emergenciais e ações de longo prazo para garantir o bem-estar e a saúde dos gatos.
Pelo acordo, a tutora se comprometeu a garantir atendimento veterinário para todos os gatos no prazo de até 30 dias, além de não acumular mais animais no imóvel.
O termo também prevê outas medidas que deverão ser executadas nos próximos meses, com apoio do poder público municipal, clínicas veterinárias conveniadas e entidades de proteção animal.
Entre as ações previstas estão, castração dos animais, microchipagem e encaminhamento dos gatos saudáveis para adoção responsável.
Segundo o Ministério Público, a tutora autorizou o acesso de profissionais da prefeitura de Concórida, do Instituto Federal Catarinense (IFC), clínicas veterinárias e entidades protetoras ao apartamento. As equipes também irão auxiliar no transporte dos gatos para feiras e eventos de adoção.
Ainda conforme o Ministério Público, o TAC é um instrumento extrajudicial utilizado para garantir uma solução mais rápida e responsável para situações como esta.
Maus-tratos contra animais é crime
O MP destacou que práticas como maus-tratos, abandono, negligência e violência contra animais configuram crime, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais e na Lei Sansão. O órgão destacou ainda que atua em ações de prevenção, campanhas educativas e responsabilização de autores de crimes contra animais em Santa Catarina.
Casos de maus-tratos podem ser denunciados à Ouvidoria do Ministério Público, presencialmente, pelo formulário online ou pelo telefone 127. Também é possível registrar denúncias na Delegacia Virtual de Proteção Animal e pelo Disque-Denúncia 181, da Polícia Civil.
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