Os deputados aprovaram em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 358/2025, que cria o programa Leito Garantido.
De autoria do deputado Oscar Gutz (PL), a iniciativa autoriza o Estado a contratar previamente leitos de UTI na rede privada para uso emergencial. Conforme o texto aprovado, a medida poderá ser acionada quando a ocupação da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal, funcionando como uma reserva técnica para evitar a falta de atendimento em períodos de alta demanda.
Na justificativa que acompanha o projeto, o autor argumenta que a proposta é fortalecer a capacidade de resposta do sistema público de saúde em períodos de maior demanda, como durante a alta temporada turística, feriados prolongados e meses de inverno, quando há aumento significativo na procura por atendimentos de urgência e emergência.
As contratações deverão seguir processo regular de licitação e priorizar hospitais da região de origem do paciente. Para ser efetivado, entretanto, o programa dependerá de regulamentação do Poder Executivo e de disponibilidade orçamentária.
Perguntas Frequentes
1) O que é o programa “Leito Garantido”?
É uma iniciativa aprovada pela Alesc que autoriza o governo estadual a contratar leitos de UTI em hospitais privados para servirem como reserva estratégica em casos de emergência.
2) Quando os leitos privados poderão ser utilizados pelo Estado?
A medida poderá ser acionada sempre que a ocupação dos leitos públicos de UTI atingir o patamar de 97%, conforme o projeto do deputado Oscar Gutz.
3) Quais períodos são considerados de maior risco de falta de leitos?
O projeto destaca a alta temporada de verão, feriados prolongados e os meses de inverno, quando as doenças respiratórias aumentam a pressão sobre o sistema de saúde.
4) Como será feita a escolha dos hospitais privados parceiros?
As contratações deverão ser realizadas por meio de processo licitatório, com a diretriz de priorizar unidades hospitalares que fiquem na mesma região onde o paciente reside.
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