Regularização Fundiária promovida pela Prefeitura de Lages garante mais cidadania e dignidade para centenas de famílias

Um exemplo que traduz o impacto humano desta política pública está no Loteamento Lourival Bet, no bairro Penha, na rua Dalila Canani Delfes. Na casa de número sete moram mãe e filha: Maria das Graças Oliveira, de 74 anos, e Josiane Aparecida Oliveira, de 47. Elas residem no local há 14 anos, desde a inauguração do empreendimento habitacional. Durante todo este tempo conviviam com o sentimento de incerteza por não possuírem o documento que garante oficialmente a posse do imóvel: A escritura.

Dona Maria e Josiane levam uma vida simples, como tantas outras famílias brasileiras, marcada por histórias, desafios e conquistas. As dificuldades se intensificam diante das condições de saúde que ambas enfrentam, mas, a determinação em lutar por seus direitos nunca deixou de existir. “Nós morávamos em uma casa de herança da família, no bairro Santa Helena. Infelizmente, como acontece com muitas famílias, havia conflitos e pressão para que eu e minha mãe saíssemos da residência. Era uma situação muito difícil. Quando surgiu a oportunidade de vir para este Loteamento, há quase 15 anos, não pensamos duas vezes”, relembra Josiane.

Apesar da conquista da casa, ainda faltava algo essencial: A segurança jurídica. Este capítulo começou a ser encerrado em setembro do ano passado, quando a prefeita Carmen Zanotto, acompanhada do executivo de Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, Thiago Bettú; do secretário chefe de Gabinete da Prefeitura de Lages, Samuel Ramos, e demais autoridades municipais, realizou a entrega de 131 escrituras por meio do Programa Lar + Escrituras, contemplando todos os moradores do Loteamento. “Este documento era esperado há muito tempo. Agora moramos no que é nosso de forma oficial. Isto representa mais cidadania e dignidade para todos que vivem aqui. Somos muito gratas pela forma como a prefeita Carmen Zanotto e sua equipe conduziram este trabalho, com eficiência, respeito e serenidade”, destaca Josiane, emocionada.

O executivo de Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, Thiago Bettú, reforça que a orientação da prefeita Carmen Zanotto é intensificar ainda mais este trabalho ao longo deste ano, ampliando o acesso gratuito às escrituras e certificando que cada vez mais famílias lageanas tenham seus direitos assegurados.

Regularização Fundiária em Lages: Resultados que transformam realidades

Somente no último ano, a Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, da Prefeitura de Lages, alcançou resultados expressivos na ampliação do acesso à moradia digna e à segurança jurídica. O trabalho contínuo da equipe técnica permitiu não apenas a entrega de escrituras, mas, também o avanço de análises, protocolos e a consolidação de parcerias estratégicas.

Além das 131 escrituras entregues no Loteamento Lourival Bet, em 2025, outras 17 escrituras referentes ao bairro Morro do Posto foram protocoladas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, representando mais uma etapa concluída no processo de regularização.

No bairro Centenário, a Prefeitura avançou com o protocolo de 48 escrituras do Loteamento Letti, atestando aos proprietários maior segurança patrimonial e autonomia sobre seus imóveis. Paralelamente às entregas finalizadas, o Município segue preparando novos processos.

No Loteamento Maria Angélica, no bairro Santa Catarina, a equipe técnica está finalizando mapas, memoriais descritivos e demais documentos necessários para a regularização de 86 lotes. Processo semelhante está em andamento no Loteamento Dona Augusta, bairro Guarujá, que envolve estudos e levantamentos para a regularização de outros 46 lotes.

Thiago Bettú ressalta, ainda, a parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) como um diferencial importante deste trabalho. A cooperação se reflete em qualidade técnica dos projetos e documentos de engenharia, aproxima a gestão pública do meio acadêmico e contribui diretamente para a eficiência e agilidade dos processos.

Texto: Ari Junior

Fotos: Fábio Pavan